Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 10:09
Encerramento: 09/02/2026 - 11:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebida comunicação de liberação de recursos ao Município, no valor de R$ 871.730,53 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAYJD, destinados a execução do objeto pactuado em processo nº 59053.013411/2024-78.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 160
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)
Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 161
Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
Matéria lida
400 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 155
Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)


Obs.: Aguarda deliberação da Mesa Diretora, conforme Regimento Interno.
Matéria lida
500 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 68
Moção de Aplausos à Sra. Edite Hoffmann, professora aposentada, parapsicóloga e escritora, pelo relevante contributo educacional, cultural e humano prestado à comunidade rio-sulense, bem como pelo lançamento da obra Cartas para a Vida.
Matéria lida
600 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 113
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para solução dos frequentes alagamentos na Rua Germano Sandri, no Bairro Barragem.
Matéria lida
601 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 114
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas de caráter definitivo para solucionar a reincidência de buracos na Rua Acre, bairro Laranjeiras, via pavimentada com lajotas.
Matéria lida
602 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 115
Que o Prefeito, por meio do setor competente, determine a realização da roçada nas laterais da via na Rua Fernando Cerutti, localizada no Bairro Pamplona, tendo em vista que o mato está tomando conta da calçada
Matéria lida
603 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 116
Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública, providencie a melhoria da iluminação nas proximidades do trevo do Túnel do Fundo Canoas, tendo em vista que a área encontra-se mal iluminada, inclusive na faixa de pedestres existente, o que pode ocasionar acidentes.
Matéria lida
604 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 117
Que o Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito analise a possibilidade de permitir o estacionamento em frente à antiga loja B3N Colchões, localizada na Alameda Aristiliano Ramos, considerando que atualmente o local encontra-se sinalizado com faixa amarela (proibido estacionar), porém não há mais atividade comercial no endereço e trata-se de área com grande demanda por vagas de estacionamento.
Matéria lida
605 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 118
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a que relatam que os bueiros existentes na Rua Maria Auxiliadora e na esquina com a Rua São Ludgero encontram-se quebrados e abertos, representando grave risco à segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e, especialmente, de crianças e idosos que circulam pelo local.
Matéria lida
606 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 119
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para a possível instalação de uma lombada física na Rua Emílio Adami, no Bairro Barra do Trombudo, mais precisamente na subida conhecida como acesso à empresa Rio.
Matéria lida
607 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 120
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria ou departamento competente, providencie, com urgência, a recuperação do pavimento na esquina da Rua Ângelo Slomp com o Beco Conrado Sasse, no Bairro Sumaré, onde há formação de buraco de grandes proporções.
Matéria lida
608 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 121
Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, proceda com o serviço de patrolamento na Rua Leandro Fronza, situada no Bairro Taboão, a fim de restaurar as condições adequadas de trafegabilidade.
Matéria lida
609 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 122
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize serviço de roçada e poda de vegetação na entrada do Bairro Taboão, especificamente na subida de acesso à Rua João Ledra, visando desobstruir o passeio público utilizado por pedestres.
Matéria lida
610 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 123
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção do encanamento do barranco a entrada do esgoto na Rua Clemente Demarch – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria lida
611 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 124
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja instalada uma lombada física redutora de velocidade na Rua Wenceslau borini nas proximidades do nº604, no Bairro Canta Galo.
Matéria lida
612 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 125
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo nas referidas localidades, número 177, 187, 200 e 203 da Rua Padre Anchieta – Bairro Canoas.
Matéria lida
613 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 126
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Aristeu dos Santos Bairro Bremer.
Matéria lida
614 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 127
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na Rua Ladeira Brasília, nas proximidades do nº 543, no Bairro Laranjeiras, com atenção especial à correção de um buraco existente na via.
Matéria lida
615 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 128
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja instalada uma lombada física redutora de velocidade na Rua dos Vereadores, no Bairro Canta Galo.
Matéria lida
616 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 129
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via na Rua Emilio Adami – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria lida
617 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 130
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, limpeza da Rua Quintinos.
Matéria lida
618 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 131
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Alberto Schutz – Bairro Budag.
Matéria lida
619 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 132
Que seja realizado estudo técnico de viabilidade para alteração do lado permitido para estacionamento de veículos na Rua Dr. Neumann
Matéria lida
620 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 133
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, número 685 na Estrada da Madeira – Bairro Budag.
Matéria lida
621 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 134
Indicar novamente ao Senhor Secretário Municipal de Obras a necessidade de execução de serviços de melhoria viária no Beco Vitório Ramos da Silva, Bairro Bremer
Matéria lida
622 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 136
Pedido de Patrolamento, macadame e compactação por toda extensão do Beco R. Luiz Florentino Porto, 420 - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-461
Matéria lida
623 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 139
Pedido de Roçada e Manutenção no Barranco/Muro natural da R. Kurt Schroeder, 34 – Budag, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
624 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 140
Pedido de Fiscalização e Manutenção na esquina das Ruas: Alois Perfoll com Av. Governador Jorge Lacerda, bairro Budag, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
625 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 141
Providências necessárias para o conserto do telhado do Centro Educacional Sebastião Back
Matéria lida
626 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 142
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco (que a Casan abriu) na Estrada da madeira, Próximo a casa n 3222 – Barra do Trombudo.
Matéria lida
627 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 143
Pedido de Melhoria da Pavimentação Asfáltica na Rua Belo Horizonte, Bairro Boa Vista, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
628 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 144
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Maria Auxiliadora – Bairro Centro.
Matéria lida
629 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 145
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, realize obras de melhoria geral na pavimentação do Bairro Santa Rita, abrangendo todas as vias que se encontram com trechos deteriorados ou danificados.
Matéria lida
630 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 146
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda com a aplicação de massa asfáltica ensacada nos pontos críticos do Beco Pedro Ledra, localizado no Bairro Santana, com o objetivo de recuperar trechos danificados da via.
Matéria lida
631 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 147
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize vistoria técnica e intervenções urgentes na Rua São Sebastião, no Bairro Santa Rita, com vistas a conter processos de deslizamento e garantir a estabilidade da via.
Matéria lida
632 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 148
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recuperação do pavimento em lajotas da Rua Santa Isabel, no Bairro Santa Rita, com a devida correção dos trechos que apresentam desníveis e buracos de grande proporção.
Matéria lida
633 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 149
Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, promova melhorias na Rua Henrique Muller, situada no Bairro Pamplona, atendendo às reivindicações da comunidade local quanto às condições insatisfatórias da via.
Matéria lida
634 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 150
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasilia, Próximo a casa n 405 – Bairro Laranjeiras.
Matéria lida
635 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 151
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Educação, que faça com urgência ampliação do sistema de monitoramento através da instalação de câmeras de vigilância no Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
636 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 152
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a recuperação do sistema de drenagem (tubulação) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
637 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 153
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo (todas as bocas de lobo estão entupidas e com isso os moradores precisam dessa referida limpeza) na Rua Maranhão – Bairro Laranjeiras.
Matéria lida
638 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 154
Pedido de Melhoria Urgente na Tubulação e Pavimentação da Rua Guilherme Becker, Bairro Santana - 89164-380. Rio do Sul, SC.
Matéria lida
639 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 156
Pedido de Avaliação e Conserto da Ponte sobre o Ribeirão Taboão, no Beco Eduardo Marchi, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC
Matéria lida
640 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 157
Manutenção Urgente da Ponte (inaugurada pelo município) na Rua Prefeito Luiz Adelar Sodatelli, 4253. Valada Sao Paulo, Rio do Sul - SC. 89160-001; Sítio Sardá.
Matéria lida
641 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 158
Conserto e a regularização das lajotas na Rua Manoel José Teixeira
Matéria lida
642 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 159
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza e manutenção da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Canoas, tendo em vista a presença de mato alto, sujeira, grama sem roçada, necessidade de limpeza do ponto de ônibus e pintura do entorno, conforme demanda recebida da comunidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Pinheiro

2 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

3 - Sueli Teresinha de Oliveira

4 - Zeca Bittencourt

5 - Dani Pamplona

6 - Feuser

7 - Ivan Kruger Palestrante

8 - Marcela Baumgarten
Declinou

9 - Mario Sergio Stramosk

10 - Peixe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 698
Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 3 de setembro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”


Obs.: Leitura de parecer dissidente da Comissão de Mérito pela vereadora Sueli Teresinha de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 7 X 3
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 59
Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 138
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.


Obs.: Votação em turno único com inserção direta na Ordem do Dia. Quórum de aprovação: maioria simples.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2025
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Não
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Não
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Não



  • Ocorrências da Sessão

    • Aprovação das Atas:
      • 4ª Sessão Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2026;
      • 2ª Sessão Ordinária do dia 2 de fevereiro de 2026.

    Momento da Presidência:

    • Momento realizado imediatamente após a leitura do Grande Expediente, com inversão da ordem regimental pela Presidente.
    • Conforme anteriormente aprovado requerimento encaminhado pelo representante da Associação dos Escritores do Alto Vale do Itajaí, Johan Frutuoso, com o objetivo de enaltecer o relevante valor cultural, educacional e valorização da memória cultural do município, por ocasião do lançamento do livro Cartas para Vida, de autoria da Senhora Edite Hoffmann, a autora faz uso da palavra.
    • Comunicado de Audiência Pública de apresentação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025 em 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no Auditório do Ed. Entidades.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 12 de fevereiro (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.