Matérias da Ordem do Dia (3ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário." - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |