160 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 163
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Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 164
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Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 162
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 165
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada a melhoria das calçadas e da via pública na Rua Bulcão Viana, Bairro Jardim América, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Civil e o Hotel Aliança Express.
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Matéria não votada
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601 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 166
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de serviços de limpeza e roçada no Bairro Jardim América, bem como a manutenção das bocas de lobo, calçadas e demais estruturas públicas, considerando a grande quantidade de mato e as condições relatadas pela comunidade.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 167
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o serviço de patrolamento e demais melhorias necessárias na Rua Vergilio Cristofolini, situada no Bairro Taboão, visando à plena recuperação da via.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 168
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a melhoria da via na Rua Vereador Ogenil de Oliveira, situada no Bairro Laranjeiras, com a execução dos serviços necessários à correção de suas atuais deficiências estruturais.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 169
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o serviço de patrolamento na Rua Antônio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas, com o objetivo de restaurar as condições adequadas de trafegabilidade.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 170
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Que o Poder Executivo, por meio do setor de trânsito competente, estude a viabilidade e proceda com a instalação de redutor de velocidade na ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 171
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim – Bairro Centro.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 172
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Vereador Ogenil de Oliveira – Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 173
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Cristina Lamim próximo ao numero 76 – Bairro Centro.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 174
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a pintura de faixas de pedestre nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas:
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 175
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a instalação de placa “Beco sem saída” e “Proibido estacionar/parar” no Beco Eugênio Masson, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 176
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Concórdia esquina com a rua São Sebastião – Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 177
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Ao Prefeito que determine ao setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana a instalação de um espelho convexo na Rua Antônio Tonon, nas proximidades da Transenchente.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 178
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Carmela Stolf, Bairro Taboão, em frente ao nº 69.
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 179
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a instalação de placa “Rua sem saída” na Rua Augusto Munzfeld (a partir do cruzamento com a Rua Bertholdo Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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615 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 180
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Vicente João Barcelos – Bairro Eugênio Schneider.
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Matéria lida
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616 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 181
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Ladeira Mirador – Bairro Canta Galo.
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Matéria lida
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617 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 182
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Infraestrutura ,proposta de mudança no projeto de Transenchente .
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Matéria lida
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618 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 183
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado nivelamento da rua Alberto Hedel, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
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Matéria lida
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619 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 184
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Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a pintura de uma faixa de pedestre na Estrada da Madeira - Bairro Barragem.
A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.
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Matéria lida
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620 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 185
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Ao Responsável pela Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, requer a realização de pintura viária na cor amarela, bem como a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Atalanta, Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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621 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 186
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da rua João Hoffmann, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
O nivelamento deve ser realizado com ângulo de queda ao lado contrário da entrada das casas, evitando que ao chover, a água acabe entrando nas residências.
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Matéria lida
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622 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 187
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da estrada Braço Canoas, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
O nivelamento deve ser realizado com ângulo de queda ao lado contrário da entrada das casas, evitando que ao chover, a água acabe entrando nas residências.
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Matéria lida
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623 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 188
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado manutenção de pavimento da rua Papa João XXIII (lado direito), Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
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Matéria lida
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624 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 189
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para solucionar a presença de esgoto a céu aberto na Rua João Krieger, no Bairro Valada São Paulo, no trecho compreendido entre os números 370 e 280.
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Matéria lida
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625 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 190
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize o fornecimento de pranchões para apoio na reforma de ponte situada na primeira rua à direita após o Bar Germânico, acesso pela Rua Gustavo Hasse, no Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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626 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 191
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize os reparos necessários na esquina da Rua Rodolfo Odebrecht com a Rua Edésio Luiz de Amorim, no Bairro Progresso, readequando o pavimento em lajotas.
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Matéria lida
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627 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 192
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie o fechamento de buraco em formação na altura do número 260 da Rua Anitápolis, no Bairro Laranjeiras, identificando a origem do problema.
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Matéria lida
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628 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 193
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim – Bairro Centro.
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Matéria lida
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629 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 194
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Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras
Solicitação de Conserto no Pavimento da Rua Amazonas - Eugênio Schneider, altura do número 58, em Rio do Sul - SC, 89167-030
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Matéria lida
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