Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário

Apresentar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da UCAVI – União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, para que seja incluído em pauta, bem como iniciado movimento institucional regional, visando estimular e articular as Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí a destinarem parte das sobras orçamentárias anuais do Poder Legislativo Municipal para apoio financeiro à construção do Centro de Alta Complexidade Renal – Renal Vida – Alto Vale.

Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)