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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 10:09
Encerramento: 19/02/2026 - 12:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Llsv67tmh1A



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido ofício expedido pela Prefeita Municipal Correia Pinto, por meio do qual divulga e sugere a utilização das rotas de voos ofertadas pelo aeroporto daquele município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
140 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 212
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
 Matéria lida
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 206
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
 Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 207
Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)
 Matéria lida
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autores: Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 211
Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014.
 Matéria lida
500 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 202
Moção de Aplausos ao Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli (CEPLAS) e aos seus profissionais de Educação Física, pelas expressivas conquistas esportivas alcançadas no ano de 2025, representando com excelência o Município de Rio do Sul/SC nas competições escolares municipais e regionais.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 195
Solicitação de Conserto e Sinalização de TODO Entroncamento da Osvaldo Hadlich com Travessa Aracajú, Bairro Boa Vista, Rio do Sul – SC, 89167-190
 Matéria lida
601 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 196
Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras: Solicitação de Conserto na Pavimentação da Rua Rodolfo Odebrecht, Bairro Progresso, Rio do Sul – SC,89163-652
 Matéria lida
602 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 197
Elaboração de projeto técnico e posterior instalação de iluminação pública na Rua Aldo Luiz Cristofolini
 Matéria lida
603 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 198
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, o fechamento e devida repavimentação de buraco no pavimento em frente a casa de número 368 no Beco dos Metalúrgicos, no Bairro Budag.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 199
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Administração que faça de forma IMEDIATA a contratação dos monitores escolares devidamente aprovados.
 Matéria lida
605 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 201
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro, número 102 – Bairro Centro.
 Matéria lida
606 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 204
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja instalada nova boca de lobo na Estrada Boa Esperança, Bairro Fundo Canoas (Frente ao n.876) em razão do mau estado de conservação que se encontra.
 Matéria lida
607 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 205
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e macadamização da rua Dom João VI, Bairro Progresso em razão do mau estado de conservação que se encontra.
 Matéria lida
608 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 208
Quarto pedido urgente de Manutenção em área de risco na Estrada Willand Kurt, altura do 265, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.
 Matéria lida
609 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 209
Solicitação de Conserto de Bocas de Lobo na Rua Leandro Dellagiustina, 117 - Eugênio Schneider, Rio do Sul, SC.
 Matéria lida
610 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 210
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente a elaboração do projeto e a posterior execução de uma galeria fluvial interligando a Rua Espírito Santo à Rua Rio Grande, no Bairro Eugênio Schneider.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

2 - Peixe

3 - Ricardo Pinheiro

4 - Ruan Cipriani - Policial

5 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona

8 - Feuser

9 - Ivan Kruger Palestrante

10 - Marcela Baumgarten




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda nº 15 de 2025
Autores: Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Emenda Substitutiva Global ao PLO 122/2025 que "Revoga, renumera e acrescenta dispositivos ao art. 57 da Lei nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao Sistema Viário."
 Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 540
Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 162
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário
 Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 1 voto contrário.
40 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 200
Apresentar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da UCAVI – União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, para que seja incluído em pauta, bem como iniciado movimento institucional regional, visando estimular e articular as Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí a destinarem parte das sobras orçamentárias anuais do Poder Legislativo Municipal para apoio financeiro à construção do Centro de Alta Complexidade Renal – Renal Vida – Alto Vale.
 Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
50 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 203
Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2026.

 

  • Registra-se o pedido de quebra de protocolo pelo vereador Ricardo Pinheiro para registros fotográficos junto ao homenageado através de Moção de sua autoria, sendo prontamente acatado pela Presidente.

 

Momento da Presidência: 

  • Comunicado de Audiência Pública para apresentação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025, em 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no Auditório do Ed. Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 23 de fevereiro (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.