Resumo (5ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 23/02/2026 - 08:30
Encerramento: 23/02/2026 - 08:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Peixe / PL
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 206
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
Relatoria

Obs.: Vereador Peixe
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 207
Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)
Relatoria

Obs.: Vereador Peixe



Lista de Presença na Ordem do Dia
Peixe / PL
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 163
Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 164
Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.
  • Registra-se a ausência do Vereador Ricardo Pinheiro em razão de viagem em missão oficial conforme autorizado pela Resolução n° 1.496, de 18 de fevereiro de 2026. 
  • Reiteração de Convocação de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025, dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, 9h00min.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 2 de março, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.