Matérias da Ordem do Dia (6ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Ricardo Pinheiro
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |