Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Ricardo Pinheiro
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |