170 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre a adesão do Município de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, estabelece diretrizes para sua implementação local e capacitação de agentes públicos.
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Matéria lida
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200 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
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Matéria lida
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400 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 263
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Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 254
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize melhorias no pavimento da Rua Tiradentes, situada no Centro do Município, com a devida recuperação dos trechos que apresentam buracos e irregularidades.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 255
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a demolição da estrutura do antigo ponto de moto táxi localizado na Avenida Oscar Barcelos, no Centro do Município.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 257
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda à instalação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua dos Caçadores com a Rua Antônia Cordeiro, no Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 258
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Que o Prefeito, por meio da secretaria competente, providencie a realização da roçada e limpeza do espaço público localizado na Rua Guilherme Hamann, no Bairro Progresso, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do referido bairro, tendo em vista a presença de mato no local.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 259
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, roçada nas laterais da via, Rua dos Quintinos, Bairro Bremer.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 260
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine a da Secretaria de Obras, que faça com URGÊNCIA a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio do Sul na rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 261
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça desobstrução da tubulação do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas.
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607 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 262
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de trânsito que faça a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na intersecção das ruas Oscar Strey e Estrada Braço Canoas, no bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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