Resumo (8ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 16/03/2026 - 08:01
Encerramento: 16/03/2026 - 08:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 256
Dispõe sobre a adesão do Município de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, estabelece diretrizes para sua implementação local e capacitação de agentes públicos.
Relatoria

Obs.: Ricardo Pinheiro



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 212
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 249
Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 248
Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 23 de março, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.