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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 10:00
Encerramento: 30/03/2026 - 11:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zmUTVQZTgJI



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
150 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 307
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
 Matéria não lida
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 311
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul.
 Matéria não lida
500 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 309
MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos realizados na cidade de Buenavista na Colômbia, representando com excelência o Brasil.
 Matéria não lida
501 - Moção nº 9 de 2026
Autores: Marcela Baumgarten, Peixe
Número de Protocolo: 310
MOÇÃO DE APLAUSOS à Metalúrgica Riosulense S.A. (RIO), pela celebração de seus 80 anos de história, marco que simboliza uma trajetória de trabalho, inovação, superação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região.
 Matéria não lida
600 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 308
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação de material de fresa de asfalto, no Beco Vitorio Ramos da Silva, Bairro Bremer.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Pinheiro
Declinou

2 - Ruan Cipriani - Policial

3 - Sueli Teresinha de Oliveira

4 - Zeca Bittencourt

5 - Dani Pamplona
Declinou

6 - Feuser

7 - Ivan Kruger Palestrante

8 - Marcela Baumgarten

9 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

10 - Peixe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 161
Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 206
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.996,00)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Aprovação da Ata:

  • 14ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2026.

A Presidente requer a quebra de protocolo e suspende a sessão para a entrega de Moção n° 8/2026 durante sua fala na tribuna. Após feito registro fotográfico oficial é retomada a sessão. 

Momento da Presidência: 

A Presidente reitera o convite aos cidadãos rio-sulenses para participação na Audiência Pública do dia 30 de março de 2026 (segunda-feira), às 19 horas, no Auditório do Ed. Entidades (Plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul), com o objetivo de expor, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações, projetos e atualizações relativas a duplicação da BR-470, no trecho que compreende o município de Rio do Sul e cidades vizinhas.

Após a Ordem do Dia a Presidente suspende a Sessão retomando-se ma seguida com a leitura na íntegra pelo 1° Secretário, da Resolução n° 1515, de 27 de março de 2026 que "Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul." De imediato, a Presidente convoca os membros da Comissão para a 1ª reunião para eleição dos cargos de Presidente e vice-Presidente, e designação do relator pelo Presidente eleito, para o dia 6 de abril de 2026, às 9:30, neste plenário.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 6 de abril (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.