SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/04/2025 - 10:03

Encerramento: 28/04/2025 - 12:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FcWx0fG2NwE

Mesa Diretora

Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL

Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP

Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD

Lista de Presença na Sessão

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Expedientes

Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS):

Conforme Requerimento aprovado com fulcro no art. 242 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fez uso da tribuna o Secretário Municipal de Articulação e Governo, Marcos Norberto Zanis, para apresentar aos vereadores e munícipes os detalhes dos investimentos anunciados pelo Governador no montante de R$ 47.000.000,00. Na sequencia, abriu-se o momento aos Vereadores para interpelações e considerações ao Secretário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 13	Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica.	Matéria lida
600 - Indicação nº 108 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 4	Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Padre Anchieta, Bairro Canoas.	Matéria lida
601 - Indicação nº 109 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 5	Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Leandro Dellagiustina, no bairro Eugênio Schneider.	Matéria lida
602 - Indicação nº 110 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 6	Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas pavimentações a serem executadas em nossa cidade. Seguem as ruas: • Rua Curitiba – Bairro Boa Vista; • Rua Indira Gandhi – Bairro Boa Vista; • Rua Guilherme Becker – Bairro Santana; • Rua Mato Grosso – esta inclusive arrumar a tubulação – Bairro Boa Vista.	Matéria lida
603 - Indicação nº 111 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 7	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, realize limpeza das calçadas na Rua Eng. Odebrecht – Budag.	Matéria lida
604 - Indicação nº 112 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 8	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, faça o patrolamento e coloque brita, cascalho no Km 142, Número 7507, Br 470.	Matéria lida
605 - Indicação nº 113 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 9	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana.	Matéria lida
606 - Indicação nº 114 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 10	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, realize a manutenção e limpeza da Rua Vicente Barcelos, Bairro Eugênio Schneider.	Matéria lida
607 - Indicação nº 115 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 11	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, aprimore a segurança nas ciclovias de Rio do Sul. Sua proposta sugere a implementação de sinalizações horizontais (pinturas no chão) e verticais (placas) em pontos onde as ciclovias cruzam vias com preferência para veículos motorizados, alertando os ciclistas para pararem e cederem a passagem quando necessário.	Matéria lida
608 - Indicação nº 116 de 2025 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 12	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas pavimentações a serem executadas em nossa cidade. Seguem as ruas: • Rua Bom Fim – Bairro Sumaré; • Rua André Largura – Bairro Taboão; • Rua Jacob Johan Dick – Bairro Budag.	Matéria lida
609 - Indicação nº 117 de 2025 Autor: Ricardo Pinheiro Número de Protocolo: 14	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitamos que providencie um contentor de lixo na Estrada do Bonfim, nas proximidades da “Studio Cor Uniformes Personalizados”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcela Baumgarten

2 - Mario Sergio Stramosk

3 - Peixe

4 - Ricardo Pinheiro

5 - Ruan Cipriani - Policial

6 - Sueli de Oliveira

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda nº 1 de 2025 Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk	Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas. Obs.: O vereador Ruan Cipriani requer pedido de votação nominal da matéria, sendo o pedido aprovado por unanimidade.	Aprovado Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 2 votos contrários.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Autor: Ruan Cipriani - Policial	Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja realizado preferencialmente por parcerias privadas. (Redação final) Obs.: O vereador Ruan Cipriani requer pedido de votação nominal da matéria, sendo o pedido aprovado por unanimidade.	Aprovado Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 2 votos contrários.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt	Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul. Obs.: O vereador Ruan Cipriani requer pedido de votação nominal da matéria, sendo o pedido aprovado por unanimidade.	Aprovado Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 2 votos contrários.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda nº 1 de 2025	Dani Pamplona - Sim Feuser - Sim Ivan Kruger Palestrante - Sim Marcela Baumgarten - Sim Mario Sergio Stramosk - Sim Peixe - Sim Ricardo Pinheiro - Sim Ruan Cipriani - Policial - Não Sueli de Oliveira - Sim Zeca Bittencourt - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025	Dani Pamplona - Sim Feuser - Sim Ivan Kruger Palestrante - Sim Marcela Baumgarten - Sim Mario Sergio Stramosk - Não Peixe - Sim Ricardo Pinheiro - Não Ruan Cipriani - Policial - Sim Sueli de Oliveira - Sim Zeca Bittencourt - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025	Dani Pamplona - Sim Feuser - Sim Ivan Kruger Palestrante - Sim Marcela Baumgarten - Sim Mario Sergio Stramosk - Sim Peixe - Sim Ricardo Pinheiro - Sim Ruan Cipriani - Policial - Não Sueli de Oliveira - Sim Zeca Bittencourt - Não

Ocorrências da Sessão

Votação da Ata da Sessão Ordinária anterior, realizada em 24 de abril de 2025.

Momento da Presidência:

Fez uso da tribuna o representante da Renal Vida, Dr. Leoantino Ribeiro, o qual explanou sobre os projetos da Entidade.

Espaço Livre: Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)