Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)

Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Inspevale Inspeção de Segurança Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construtora F & F Ltda”. (R$ 2.508,61)

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda EPP”. (R$ 13.169,84)

Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Moção de Aplausos à ATUR em reconhecimento à sua relevante atuação no desenvolvimento do turismo rural, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem enxadrista Breno Ferreira da Costa, pelo extraordinário desempenho no Festival Nacional da Juventude de Xadrez 2026.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a retirada de entulhos e limpeza geral na Praça Luiz Santos Sché, localizada na Rua Monte Castelo, no bairro Centro, em Rio do Sul.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a limpeza da boca de lobo, o conserto da estrutura que se encontra danificada, bem como a manutenção da via na Rua Elias João Merten, Bairro Laranjeiras, conforme situação verificada em foto anexa.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da macadamização da Estrada do Bonfim – Bairro Bonfim.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Vaticano com esquina da rua Alfredo Dolzan, próximo a casa com o número 137 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas na Rua Vilmar Custódio dos Santos – Bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Antonio Poleza nº 333 e 288, Santa Monica ,Bairro Bremer.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de meio ambiente que solicite à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, bem como pela distribuição dos sacos verdes destinados à coleta seletiva, que passe a entregar, juntamente com os referidos sacos, material informativo e educativo à população.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo da esquina da rua Rua Evaldir José Jasper com Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da estrada Luiz Florentino Porto, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lampadas de LED,nas Rua alfredo Swarowsky,Gustavo Hasse, Julio Schp, Localizadas no Bairro Bella Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, no Loteamento Santa Monica, Bairro Bremer.