SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/05/2026 - 10:05

Encerramento: 11/05/2026 - 11:42

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Marcela Baumgarten / PL

Vice-Presidente: Feuser / União

Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD

Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Lista de Presença na Sessão

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli Teresinha de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Expedientes

Correspondências recebidas:

Requerimento apresentado pelo vereador Ricardo Pinheiro, com fulcro no §1° do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para retirada da Moção n° 6/2026 de sua autoria, sendo deferido pela Presidente.

Recebido o Ofício n° 56/2026, expedido pelo Exmo. Sr. Prefeito Manoel Arisoli, por meio do qual solicita a retirada do Projeto de Lei n° 29/2026 que Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Município de Rio do Sul/SC.

Recebido o Ofício expedido pela representante da organização da Semana Acadêmica de Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal Catarinense - IFC, Gabriele Dimas, por meio do qual solicita o uso da tribuna para explanar sobre o evento que será realizado nos dias 18 a 20 de maio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 410	Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)	Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 411	Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)	Matéria lida
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 416	Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Inspevale Inspeção de Segurança Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)	Matéria lida
163 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 417	Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)	Matéria lida
164 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 418	Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)	Matéria lida
165 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 419	Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construtora F & F Ltda”. (R$ 2.508,61)	Matéria lida
166 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Autor: Prefeito Número de Protocolo: 420	Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda EPP”. (R$ 13.169,84)	Matéria lida
250 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 402	Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.	Matéria lida
500 - Moção nº 14 de 2026 Autor: Ricardo Pinheiro Número de Protocolo: 404	Moção de Aplausos à ATUR em reconhecimento à sua relevante atuação no desenvolvimento do turismo rural, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável do município.	Matéria lida
501 - Moção nº 15 de 2026 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 406	MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem enxadrista Breno Ferreira da Costa, pelo extraordinário desempenho no Festival Nacional da Juventude de Xadrez 2026.	Matéria lida
600 - Indicação nº 326 de 2026 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 403	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a retirada de entulhos e limpeza geral na Praça Luiz Santos Sché, localizada na Rua Monte Castelo, no bairro Centro, em Rio do Sul.	Matéria lida
601 - Indicação nº 327 de 2026 Autor: Marcela Baumgarten Número de Protocolo: 405	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a limpeza da boca de lobo, o conserto da estrutura que se encontra danificada, bem como a manutenção da via na Rua Elias João Merten, Bairro Laranjeiras, conforme situação verificada em foto anexa.	Matéria lida
602 - Indicação nº 328 de 2026 Autor: Peixe Número de Protocolo: 407	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da macadamização da Estrada do Bonfim – Bairro Bonfim.	Matéria lida
603 - Indicação nº 329 de 2026 Autor: Peixe Número de Protocolo: 408	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Vaticano com esquina da rua Alfredo Dolzan, próximo a casa com o número 137 – Bairro Barragem.	Matéria lida
604 - Indicação nº 330 de 2026 Autor: Peixe Número de Protocolo: 409	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano – Bairro Barragem.	Matéria lida
605 - Indicação nº 331 de 2026 Autor: Peixe Número de Protocolo: 413	Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas na Rua Vilmar Custódio dos Santos – Bairro Barragem.	Matéria lida
606 - Indicação nº 332 de 2026 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 414	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Antonio Poleza nº 333 e 288, Santa Monica ,Bairro Bremer.	Matéria lida
607 - Indicação nº 333 de 2026 Autor: Feuser Número de Protocolo: 421	Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de meio ambiente que solicite à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, bem como pela distribuição dos sacos verdes destinados à coleta seletiva, que passe a entregar, juntamente com os referidos sacos, material informativo e educativo à população.	Matéria lida
608 - Indicação nº 334 de 2026 Autor: Feuser Número de Protocolo: 422	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que faça a substituição de “tampa cega” da boca de lobo da esquina da rua Rua Evaldir José Jasper com Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas.	Matéria lida
609 - Indicação nº 335 de 2026 Autor: Feuser Número de Protocolo: 423	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da estrada Luiz Florentino Porto, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.	Matéria lida
610 - Indicação nº 336 de 2026 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 424	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lampadas de LED,nas Rua alfredo Swarowsky,Gustavo Hasse, Julio Schp, Localizadas no Bairro Bella Aliança.	Matéria lida
611 - Indicação nº 337 de 2026 Autor: Mario Sergio Stramosk Número de Protocolo: 425	Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, no Loteamento Santa Monica, Bairro Bremer.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sueli Teresinha de Oliveira

2 - Zeca Bittencourt

3 - Dani Pamplona

Declinou

4 - Feuser

5 - Ivan Kruger Palestrante

6 - Marcela Baumgarten

7 - Mario Sergio Stramosk

Declinou

8 - Peixe

9 - Ricardo Pinheiro

10 - Ruan Cipriani - Policial

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dani Pamplona / PL

Feuser / União

Ivan Kruger Palestrante / NOVO

Marcela Baumgarten / PL

Mario Sergio Stramosk / MDB

Peixe / PL

Ricardo Pinheiro / PSD

Ruan Cipriani - Policial / PL

Sueli Teresinha de Oliveira / PSD

Zeca Bittencourt / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Autor: Peixe Número de Protocolo: 311	Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 396	Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.

Ocorrências da Sessão

Aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada dia 4 de maio de 2026.

Momento da Presidência (O presente momento é antecipado pela Presidente ocorrendo logo após a leitura do Grande Expediente):

A Presidente coloca em deliberação o Ofício expedido pela representante da organização da Semana Acadêmica de Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal Catarinense - IFC, Gabriele Dimas, por meio do qual requer o uso da tribuna para explanar sobre o evento que será realizado nos dias 18 a 20 de maio. O requerimento é aprovado por unanimidade.
Faz uso da tribuna, o Sr. Riciéri Ramlov, representando o Movimento "EU VOTO ALTO VALE" formado pelas entidades: Observatório Social do Brasil – Rio do Sul, ACIRS, CDL, AMPE, SINDICOMÉRCIO, OAB Subseção Rio do Sul/SC, SOMAR, SINFIATEC, JCI Rio do Sul, SINDICONT, FIESC, UNIASSELVI, UNIDAVI - de caráter democrático e apartidário -, o qual fez uma exposição sobre o movimento e a importância da participação e representação política para a região do Alto Vale.

Registra-se que antes do encerramento da Sessão a Presidente reitera o convite à população para participar do Ato Solene de Outorga do Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” de 2026 a Banda Apicultores Clandestinos, que ocorrerá em meio a programação da Feira da Música, no dia 11 de maio de 2026, às 19:30 horas, no Teatro Domingos Venturini, nas dependências da Fundação Cultural.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 14 de maio (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.

Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)