Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |