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Resumo (17ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 18/05/2026 - 08:30
Encerramento: 18/05/2026 - 09:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 410
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 411
Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 416
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Inspevale Inspeção de Segurança Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 417
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 418
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 419
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construtora F & F Ltda”. (R$ 2.508,61)
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 420
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda EPP”. (R$ 13.169,84)
 Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 402
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.
  • Reiteração de Convocação para Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026, a se realizar dia 28 de maio de 2026, 9h30min, no Aud. do Ed. Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 25 de maio, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.