Matérias do Expediente (17ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”. - |
Não há resultado |