Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2026 - 10:01
Encerramento: 28/05/2026 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido Ofício n. 37/2026 da Secretaria de Educação com informações sobre melhorias da estrutura física do CEI João e Maria Stramosk, Creche Central, atendendo à Indicação n. 295/2026, do vereador Feuser.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 462
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)
Matéria lida
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 465
Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.
Matéria lida
250 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 464
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
Matéria lida
500 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 461
MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperação Cooperativa Agrícola Familiar Serra Taboão, em reconhecimento à sua destacada atuação no fortalecimento da agricultura familiar, do cooperativismo, da economia regional e da comercialização direta de produtos agrícolas no município de Rio do Sul.
Matéria lida
600 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 460
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que determine à empresa licitada a finalização da obra contratada para a rua Germano Sandri, bairro Barragem.
Matéria lida
601 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 463
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente que seja antecipada e ampliada a identificação dos sacos verdes destinados à coleta seletiva no município de Rio do Sul, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.757/2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk
Ausente

2 - Peixe
Ausente

3 - Ricardo Pinheiro

4 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

5 - Sueli Teresinha de Oliveira

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona
Declinou

8 - Feuser
Ausente

9 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

10 - Marcela Baumgarten
Declinou




Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada dia 25 de maio de 2026.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

  • Conforme previamente aprovado, fizeram uso da tribuna, o Sr. Eduardo Schroeder, coordenador da Comissão Técnica de Infraestrutura de Transportes e Logística do Codensul e o Sr. Cleber Stassun, Consultor do Codensul, para manifestação institucional acerca da Audiência Pública nº 006/2026 da ANTT e da proposta de concessão das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC - Lote 01.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 1º de junho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.