160 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 477
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Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 à Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manutenção de sua sede social, e dá outras providências.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 476
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Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.
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Matéria lida
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299 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 475
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Requer a RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei n. 44/2026, que “Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul’ para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas ‘transenchentes’” em razão de reproposição por incorreção textual.
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Matéria lida
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300 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 478
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Temporária Especial de Estudos – Cheias, da Câmara Municipal de Rio do Sul.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
REQUER:
Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema:
“Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 470
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina
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Matéria lida
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501 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 479
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MOÇÃO DE APLAUSO a Sr. Ida exemplo de generosidade, dedicação e amor ao próximo, Recebendo retalhos doados, Ida transforma cada pedaço de tecido em pequenas roupas para crianças.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 471
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ângelo Tomio, nas proximidades da empresa Poffo Auto Center.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 472
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Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscalização e promova a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São Francisco, no Bairro Progresso, em frente ao Colégio Cívico-Militar Roberto Machado, para que providencie a limpeza do terreno, tendo em vista que o local se encontra tomado por mato.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 473
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação da continuação faixa elevada sentido Rio do Sul, há Lontras, em frente mercado Ortigão no Bairro Taboão.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 474
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação de material de fresa de asfalto, na subida de acesso à igreja São Sebastião, Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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