Matérias da Ordem do Dia (10ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo. - - |
Rejeitado Rejeitado parecer contrário. Elaboração oportuna de parecer dissidente pela maioria. Destaques: necessário reforço de altruísmo, raridade das ações. |
| 1 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |