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Resumo (10ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 07/04/2025 - 09:03
Encerramento: 07/04/2025 - 09:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y6dfLY7Jyhc



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 1 de 2025
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
 Rejeitado

Obs.: Rejeitado parecer contrário. Elaboração oportuna de parecer dissidente pela maioria. Destaques: necessário reforço de altruísmo, raridade das ações.



Ocorrências da Sessão

  • Vereador Mário Sérgio Stramosk informa que apresentará Proposta de Emenda ao PLO 18/2025.
  • Oportunamente realizado Parecer Dissidente acerca da matéria PDL 3/2025, haja vista votação em Reunião contrária ao Parecer do Relator, destacando a necessidade de reforço positivo sobre altruísmo, cidadania, reconhecimento da raridade de ações em prol da comunidade.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, às 09:34 horas, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 17 de abril, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.