Logo Câmara Municipal de Rio do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Com. Temp. Esp. Estudos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Temp. Esp. Estudos
Abertura: 18/06/2026 - 08:19
Encerramento: 18/06/2026 - 09:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Tdb-B33cXuw



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Feuser / União



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Peixe / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebidos questionamentos do sr. Rodrigo Moratelli dirigidos ao Instituto do Meio Ambiente - IMA - acerca de Licença Ambiental Prévia (LAP) protocolada junto ao IMA pela Defesa Civil do Estado destinada a intervenções de dragagem em Taió, Rio do Sul, Lontras e Timbó.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Autor: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.


Obs.: Matéria criada com objetivo de dar transparência às atividades da Comissão Temporária de Estudos. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Peixe / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Número de Protocolo: 523
REQUER convidar o Sra. Carolina Bini, Diretora do Plano Diretor de Rio do Sul, o Sr. Fernando Cesar Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, e o Sr. Marco Norberto Zanis, Secretário Municipal de Articulação e Governo, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul. Neste mesmo ato, peço para substituir o requerimento n. 20/2026 por este acima supracitado.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação das Atas da: 

1ª Reunião realizada no dia 13 de Abril de 2026;

2ª Reunião realizada no dia 21 de Maio de 2026; 

3ª Reunião realizada no dia 3 de Junho de 2026; e

4ª Reunião realizada no dia 18 de Junho de 2026.

  • Participa como debatedora especial a Sra. Maria Helena Zimmermann, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme Requerimento n° 17/2026, previamente aprovado.
  • Registra-se a ausência previamente comunicada do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Mário Ponticelli, e também do Diretor Municipal de Defesa Civil, Sr. Teodoro Luis da Silva, ambos convidados a participar da reunião conforme Requerimento n° 17/2026 aprovado em reunião anterior.
  • Participa da reunião para contribuir no debate, o vereador Ricardo Pinheiro.
  • Registra-se que o Presidente acusou o recebimento de questionamentos encaminhados via e-mail pelo Sr. Higor Maciel, os quais foram direcionados à debatedora especial durante a reunião. 
  • Registra-se a presença dos vereadores Ruan Cipriani e Marcela Baumgarten no Plenário.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente reunião, e considerando o teor do Requerimento n. 22/2026 aprovado, CONVOCA os vereadores integrantes e convida a todos para a próxima reunião ordinária no 2 de julho de 2026, a partir das 8h00min, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.