Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2026 - 10:04
Encerramento: 22/06/2026 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
180 - Proposta de Emenda nº 10 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 527
Acrescenta o inciso VI ao §1° do art. 3°, alterado pelo art. 2° do Projeto de Lei nº 47, de 3 de junho de 2026.
Matéria lida
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 526
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Matéria lida
600 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 524
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, e colocação de mais pontos de iluminação, local cemitério Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Dani Pamplona

3 - Feuser

4 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

5 - Marcela Baumgarten
Declinou

6 - Mario Sergio Stramosk

7 - Peixe

8 - Ricardo Pinheiro
Declinou

9 - Ruan Cipriani - Policial

10 - Sueli Teresinha de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 525
Transfere data e altera horário de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, às 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, às 17:00 h, alterando o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 502
Convocação da Procuradora-Geral do Município para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada dia 18 de junho de 2026.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

Comunicado: Em nome do Presidente da Comissão de Mérito, Vereador Zeca Bittencourt, a Presidente reforça convite para a Audiência Pública para discussão acerca do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas, que ocorrerá no dia 1° de julho de 2026, às 19:00 horas, no Auditório do Edifício Entidades, Plenário da Câmara.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 29 de junho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.