Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2026 - 10:03
Encerramento: 02/07/2026 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 555
Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Matéria lida
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 558
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Matéria lida
500 - Moção nº 26 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 546
MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras Adelaide Vanderlinde da Silva e Luciana Nunes, merendeiras da Escola Cívico-Militar Roberto Machado, e à nutricionista Aline de Moraes Martins, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 3º Concurso Nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Matéria lida
600 - Indicação nº 406 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 547
Realização de poda e manejo da vegetação existente na área verde pública localizada nos fundos da Rua Peru
Matéria lida
601 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 548
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a fundação Municipal de esportes (FME), revitalização da area de lazer, da estrada Blumenau, Bairro Bela Aliança, Defronte a Cohab.
Matéria lida
602 - Indicação nº 408 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 549
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, em frente à Creche e à loja Authentica, no Centro de Rio do Sul.
Matéria lida
603 - Indicação nº 409 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 550
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo, tubulações, caixas coletoras e demais dispositivos de escoamento) nas seguintes vias públicas, localizadas no Bairro Fundo Canoas: - Rua Elizabeth Jasper; - Rua Alfredo Viebrantz; - Rua José Evaldir Jasper; - Rua Henrique Degenhardt.
Matéria lida
604 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 551
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto, ao legislativo da camará municipal, proposta de alteração no projeto de lei que dispõe sobre a contratação de ACTs, servidores admitidos em caráter temporário. Segue em anexo o pré-projeto que contém a proposta de alteração
Matéria lida
605 - Indicação nº 411 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 552
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, em frente à Clínica Kaufmann Odontologia, no Bairro Sumaré.
Matéria lida
606 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 553
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Alameda Bela Aliança com a Rua Abraham Lincoln, no Bairro Jardim América.
Matéria lida
607 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 554
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada vistoria técnica na Rua Henrique Schütze, no Bairro Laranjeiras, para identificar a origem de um vazamento de água existente sob o calçamento, bem como avaliar as condições da tubulação de drenagem pluvial da via e adotar as providências necessárias para sua substituição ou ampliação, caso constatada a insuficiência da rede.
Matéria lida
608 - Indicação nº 414 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 556
Manutenção Urgente de pista na entrada do número 737, na Rua Prefeito Adelar Soldateli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
Matéria lida
609 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 557
Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras: Manutenção e Limpeza na entrada da Estrada dos Vereadores, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

2 - Sueli Teresinha de Oliveira

3 - Zeca Bittencourt

4 - Dani Pamplona
Declinou

5 - Feuser

6 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou

7 - Marcela Baumgarten

8 - Mario Sergio Stramosk

9 - Peixe

10 - Ricardo Pinheiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 483
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 418
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada dia 29 de junho de 2026.

A Presidente suspende a Sessão para entrega da Moção n° 26/2026 pela vereadora Marcela Baumgarten e para os respectivos registros fotográficos.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:  Sem assuntos previamente agendados a Presidente nao faz uso deste momento.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 6 de julho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.