Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 10:00
Encerramento: 05/05/2025 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Requerimento ao Presidente, expedido pelo atleta Diego Cristian Mafra, por meio do qual requer o uso da tribuna, com o fim de expor sobre o esporte Wheeling, compartilhar sua trajetória até o título Americano conquistado este ano bem como destacar a importância do esporte como ferramenta de transformação social.

 

  • Requerimento ao Presidente, expedido pela Entidade Veteranos do 23° Batalhão de Infantaria, através do qual requer o uso da tribuna, com o objetivo de explanar sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, com ênfase especial em homenagear e lembrar os combatentes de Rio do Sul que participaram do conflito como forma de preservar a memória histórica e o legado desses bravos cidadãos.

 

  • Requerimento ao Presidente, expedido pela Entidade AMA - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla, através do qual requer o uso da tribuna, com o objetivo de explanar sobre o autismo por ocasião da celebração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ocorrido dia 2 de abril.

 

  • Recebido ofício n. 01/2025 da Associação de Escritores do Alto Vale do Itajaí com indicação de Fiorelo Zanella para Escritor Destaque 2025, com base na Lei Municipal n. 5.363, de 17 de dezembro de 2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 32
Altera dispositivo da Lei nº 2.275, de 03 de abril de 1990, que denomina ruas sem nome em diversos bairros de Rio do Sul.
Matéria lida
500 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 25
Moção de aplausos ao Sr. Pedro da Silva, natural de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à sua notável contribuição para a segurança viária nacional.
Matéria lida
600 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 26
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo e conserto de lajotas da Rua Santo Montagna – Bairro Barragem. A rua encontra-se em más condições e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Matéria lida
601 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 27
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura do Município de Rio do Sul a instalação de “abrigo de passageiros de ônibus” na Rua Oscar Strey.na altura onde a linha de transporte público municipal termina e o ônibus faz o retorno, bem como, promova a manutenção dos abrigos situados; 1 – Em frente a escola Francisco Altamir Wagner no lado ímpar da via no sentido crescente. 2 – Na Rua Oscar Strey na altura do entroncamento com a Estrada Braço Canoas.
Matéria lida
602 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 28
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a manutenção de tubulação de drenagem junto ao primeiro abrigo de passageiros de ônibus ao final do pavimento na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
603 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 29
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que adote providências necessárias para a implementação da telemedicina como ferramenta complementar na rede pública de saúde do município de Rio do Sul.
Matéria lida
604 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 30
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção e adequação no pavimento das ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista em razão do mau estado de conservação que se encontram.
Matéria lida
605 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 31
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura para que envide esforços no sentido de projetar e buscar meios para pavimentação das Ruas ESPIRITO SANTO e sua continuidade pela Rua REINOLDO KLEHN, Bairro Boa Vista, e, enquanto tais ações não puderem ser efetivadas, que se realize ao menos a adequação do sistema de drenagem da água pluvial de maneira que este não comprometa o pavimento das referidas vias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante

3 - Marcela Baumgarten

4 - Mario Sergio Stramosk

5 - Peixe

6 - Ricardo Pinheiro

7 - Ruan Cipriani - Policial

8 - Sueli de Oliveira
Ausente - Em missão oficial

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Cria o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Peixe
Altera e inclui dispositivo na Lei n. 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que “Consolida a legislação municipal referente ao sistema viário” para esclarecer o respeito à rotatividade do estacionamento nas vagas destinadas a público isento de tarifa.


Obs.: Vereador Ricardo Pinheiro fez a Leitura no lugar da Vereadora Ausente.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência a empresa Victor Ohf & Cia Ltda para exploração do terminal rodoviário de passageiros de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação da Ata de Sessão Ordinária anterior.

Momento da Presidência:

  • Colocados em votação 3 requerimentos para uso da Tribuna:
    • Esportista Diego Cristian Mafra;
    • Associação de Veteranos 23° Batalhão de Infantaria;
    • AMA - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla. 
  • Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e serão comunicados oportunamente aos requerentes.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.