Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas." - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 523.027,14) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |