Resumo (27ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 27/07/2026 - 08:34
Encerramento: 27/07/2026 - 08:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 618
Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensações previdenciárias, e dá outras providências. (R$ 539.448,74)
Rejeitado

Obs.: Zeca Bittencourt
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 625
Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.
Relatoria

Obs.: Sueli Teresinha de Oliveira



Lista de Presença na Ordem do Dia
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 574
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 3 de agosto, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.