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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/07/2026 - 10:05
Encerramento: 27/07/2026 - 12:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Fto7VAf8Ei0



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

A Secretaria Legislativa recebeu, na data de 23 de julho de 2026, a Ata da Reunião das Entidades (ACIRS, JCI Rio do Sul, Lions Clube e CDL Rio do Sul)  para Escolha dos Homenageados do Destaque do Empreendedorismo Rio-Sulense de 2026, apresentando as indicações das categorias "Mulher Empreendedora" e "Jovem Empreendedor", contudo as entidades decidiram não apresentar a indicação da empresa na categoria de "Microempresa Destaque".

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 632
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 471 de 2026
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 631
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um "trevo alemão" na Rua XV de Novembro, em frente ao Prédio das Entidades, visando reorganizar as conversões à esquerda e aumentar a segurança viária no local.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Kruger Palestrante
Ausente

2 - Marcela Baumgarten
Declinou

3 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

4 - Peixe

5 - Ricardo Pinheiro

6 - Ruan Cipriani - Policial

7 - Sueli Teresinha de Oliveira

8 - Zeca Bittencourt

9 - Dani Pamplona

10 - Feuser




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 492
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 141.875,40)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 493
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido è empresa Construção Civil MG Ltda. (R$ 82.334,34)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 598
Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 619
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
15 - Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 591
Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
 Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade
16 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 451
Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.


Obs.: Texto alterado com a Subemenda n. 1/2026. 		Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autores: Marcela Baumgarten, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 352
Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.


Obs.: Votação Prejudicada com a aprovação da EME 8/2026. 		Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada dia 23 de julho de 2026.
  • Registra-se ausência do vereador Ivan Kruger Palestrante. 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: 

O Primeiro-Secretário, cumprindo ordem da Presidente, faz leitura integral das Resoluções que instalam Comissões Temporárias Especiais, sendo:

  • Resolução n° 1553, de 23 de julho de 2026, Instala Comissão Legislativa Temporária Especial, com o fim de analisar o projetos de resolução que modificam, acrescentam ou revogam dispositivos da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal, para esta Sessão Legislativa; e
  • Resolução n° 1554, de 23 de julho de 2026, que Instala Comissão Legislativa Temporária Especial, com o fim de analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1, de 8 de julho de 2026, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.

Após cientificação dos Vereadores membros designados, a Presidente convoca-os para a 1ª Reunião de eleição dos cargos e definição do relator para:

  • CTE - Regimento Interno, no dia 3 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 9:30h no Auditório do Ed. Entidades.; e
  • CTE - Emenda à Lei Orgânica, no dia 3 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 9:45h no Auditório do Ed. Entidades.

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 3 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.