Resumo (1ª CTE - Regimento Interno da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: CTE - Regimento Interno
Abertura: 03/08/2026 - 09:43
Encerramento: 03/08/2026 - 09:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Primeiro-Secretário: Dani Pamplona / PL



Lista de Presença na Sessão
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Expedientes
Correspondências recebidas:

1ª Reunião da Comissão Temporária Especial para Eleição dos Cargos de Presidente, Secretário e Relator Geral. 

Conduzirá como Presidente da reunião para a eleição dos cargos, o Vereador Feuser. Após eleição assumirá a condução dos trabalhos o Vereador eleito Presidente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 596
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda nº 13 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 685
Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolução n° 8, de 8 de julho de 2026, que “Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul”.
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 14 de 2026
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Número de Protocolo: 702
Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias.
Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda nº 15 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 694
Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, em relação à deliberação sobre a concessão de diárias.
Matéria não votada
5 - Proposta de Emenda nº 16 de 2026
Autor: Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 695
Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

1ª Reunião da Comissão Temporária Especial - Regimento Interno, instalada pela Resolução nº 1553, de 23 de julho de 2026, para a eleição dos cargos de Presidente, Secretário e Relator Geral. Conduz inicialmente os trabalhos, como Presidente em exercício, na condição de mais idoso dentre os membros presentes, o Vereador Ivan Kruger Palestrante, tendo em visa a ausência do Vereador Feuser nesta reunião.

O Presidente em Exercício inicialmente expõe aos procedimentos da votação dos cargos, com fundamento no art. 22 do Regimento Interno (Resolução n. 597, de 13 de dezembro de 2010). 

Registra que não foram apresentadas chapas de nominata para composição dos cargos previamente.

Tendo  3 (três) vereadores manifestados a intenção de concorrer aos cargos e obtendo candidaturas únicas foram eleitos por aclamação na Comissão Temporária Especial do Regimento Interno (CTE-RI): o Vereador Ruan Cirpriani, para o cargo de Presidente; o Vereador Ivan Kruger Palestrante, para o cargo de Secretário; e o Vereador Peixe, para o cargo de Relator Geral. 

O Presidente em exercício, Vereador Ivan Kruger Palestrante, passa a condução do trabalhos ao Presidente Eleito, Vereador Ruan Cipriani, que de imediato comunica o Relator Geral, Vereador Peixe, que o parecer ao Projeto de Resolução n° 8/2026 deverá ser elaboradoe encaminhado à Secretaria Legislativa em até 30 dias. Havendo propostas de emendas, o prazo  do relator se renova automaticamente por mais 30 dias.