Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Registra-se a ausência do vereador Mário Sérgio Stramosk em razão de licença para tratamento de saúde conforme Portaria n. 1845/2026.

• Aprovação das Atas:

  40ª Sessão Ordinária, realizada dia 3 de agosto de 2026;

  4ª Sessão Solene de outorga da Comenda “Mérito Francisco Frankenberger”, realizada dia 23 de julho de 2026;

  5ª Sessão Solene de outorga do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense, realizada dia 6 de agosto de 2026.

• Registra-se que imediatamente após a fala em tribuna pela vereadora Dani Pamplona, a Presidente suspende temporariamente a Sessão para entrega de homenagem oferecida pelas vereadoras Dani Pamplona, Sueli de Oliveira e Marcela Baumgarten, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal por ocasião do Dia dos Pais.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: 

• Deliberação e aprovação de requerimento encaminhado pelo Conselheiro Tutelar, Iago Rodrigo Sonntag, representando o Grupo de Trabalho de Primeira Infância, por meio do qual requer espaço na tribuna para explanação em alusão ao Agosto Verde (mês da primeira infância).
• A Presidente registra a importância de evento que será realizado para apresentar o Programa Rio do Sul 2050, uma iniciativa que propõe pensar a cidade para além do presente e construir uma visão de desenvolvimento para as próximas décadas. Comunica que o evento está agendado para esta quarta-feira, dia 12 de agosto, às 15 horas, no Centro de Eventos Hermann Purnhagen e que o programa reúne estudos, diagnósticos e projeções sobre diferentes aspectos do município, passando pelo desenvolvimento econômico e social, pela infraestrutura e pela macroestruturação urbana. Acrescenta que a proposta é estabelecer estratégias de curto, médio e longo prazo, com uma visão de futuro que chega até 2050 e coloca que um dos pontos que considera especialmente importante é a participação da comunidade nesse processo. Esclarece que o programa prevê diferentes mecanismos de participação e busca combinar a análise técnica com a percepção da população sobre aquilo que Rio do Sul precisa e pode se tornar e que a Câmara Municipal é apoiadora dessa discussão. A Presidente ressalta ainda que pensar o futuro de Rio do Sul é uma responsabilidade que precisa envolver o poder público, a iniciativa privada, as entidades e, principalmente, a nossa população e coloca o Legislativo à disposição para conhecer, discutir e contribuir com esse processo. Coloca ainda que as propostas apresentadas pelo programa serão naturalmente acompanhadas e analisadas pelos vereadores, dentro do papel do Legislativo e sempre buscando aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento de Rio do Sul e para a qualidade de vida da nossa população.

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.