Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2026 - 10:01
Encerramento: 17/08/2026 - 11:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
300 - Proposta de Emenda nº 13 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 685
Altera os arts. 60, 61 e 79 do Projeto de Resolução n° 8, de 8 de julho de 2026, que “Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul”.
Matéria lida
500 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 679
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Empresarial de Rio do Sul – ACIRS, pela passagem de seus 81 anos de fundação, celebrados em 12 de agosto de 2026.
Matéria lida
501 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 686
Moção de aplauso à Associação Ciclismo Rio do Sul (ACRS Cycling Team), em reconhecimento aos atletas e comissão técnica liderados pelo coordenador técnico Alair Xavier, referente aos expressivos feitos e conquistas nos Joguinhos Abertos de Santa Catarina 2026, representando com excelência o município de Rio do Sul.
Matéria lida
600 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 681
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para: Estudo de viabilidade para Colocação De Faixa De Pedestre em área de alta velocidade e fluxo de pedestres e alunos na Av Oscar Barcelos, altura do número 122, fundos Lança Marcon, Rio do Sul - SC
Matéria lida
601 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 682
Manutenção e melhoria na Rua Justina Debarba Ledra, no bairro Santana, quanto ao sistema de drenagem e às condições do pavimento
Matéria lida
602 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 683
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção e recuperação da cabeceira e da alça de acesso ao Elevado Deputado José Thomé, no trecho localizado em frente à UNIDAVI – Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
Matéria lida
603 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 684
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência a análise do risco de deslizamento na Serra Taboão (Estrada Geral, Bairro Taboão, a aproximadamente 400 metros após o Clube do Cavalo).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli Teresinha de Oliveira

2 - Zeca Bittencourt

3 - Dani Pamplona
Declinou

4 - Feuser

5 - Ivan Kruger Palestrante

6 - Marcela Baumgarten

7 - Mario Sergio Stramosk
Ausente em razão de licença para tratamento de saúde

8 - Peixe

9 - Ricardo Pinheiro

10 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 517
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.361, de 23 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos Hospitalares, para incluir a prestação de cuidados paliativos domiciliares.
Pedido de Vistas

Obs.: A vereadora Marcela Baumgarten solicita vistas ao projeto, sendo o requerimento aprovado por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 501
Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
30 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 593
Altera o art. 28-A da Lei Complementar nº 201, de 11 de maio de 2010, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio do Sul, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências” para disciplinar a exigência de audiência pública nos casos de fixação, revisão, alteração e reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
40 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 680
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 113, de 2025, na Ordem do Dia para leitura, discussão e votação.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado com 7 votos contrários e 1 voto a favor.



Ocorrências da Sessão

  • Registra-se a ausência do vereador Mário Sérgio Stramosk em razão de licença para tratamento de saúde conforme Portaria n. 1845/2026.

 

  • Aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada dia 13 de agosto de 2026;




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 24 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.