Matérias do Expediente (14ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município. - |
Relatoria Vereador Feuser |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica. - |
Relatoria Vereador Feuser |