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Resumo (14ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 05/05/2025 - 09:02
Encerramento: 05/05/2025 - 09:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=W79SQxvAUy8



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Institui o tombamento do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC como patrimônio cultural, esportivo e social do município.
 Relatoria

Obs.: Vereador Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica.
 Relatoria

Obs.: Vereador Feuser



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Altera o caput do art. 5° da Lei n° 6.667, de 18 de março de 2025, que “proíbe a Administração Municipal, suas Fundações e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades artísticas ou culturais que façam apologia a drogas ou crimes."
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior, realizada em 28 de abril de 2025.
  • No Momento da Palavra livre os vereadores discutem a respeito do tema planejamento e mitigação das cheias, e fica definido que será elaborado  Requerimento com o objetivo de convidar Secretários Municipais para tratar do assunto em Sessão Ordinária.   




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 12 de maio, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.