160 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 722
|
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)
|
Matéria lida
|
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 713
|
Altera a Lei Municipal nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD).
|
Matéria lida
|
171 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 721
|
Altera a Lei nº 6.809, de 3 de agosto de 2026, que “dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano”, para tornar obrigatória a identificação dos autopropelidos e bicicletas elétricas e estabelecer idade mínima para o transporte de passageiros.
|
Matéria lida
|
200 - Proposta de Emenda nº 18 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 720
|
Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n° 113, de 17 de outubro de 2025, que “Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”, retirando recompensa financeira ao denunciante.
|
Matéria lida
|
300 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 723
|
Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.
|
Matéria lida
|
500 - Moção nº 37 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 712
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Tradições Germânicas Rote Rosen, em reconhecimento aos seus 40 anos de atuação cultural contínua no Município de Rio do Sul e região.
|
Matéria lida
|
600 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 710
|
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, solicitação para:
Patrolamento e Limpeza do trecho final da Adelar Soldatelli, depois do término do asfalto. Valada São Paulo, Rio do Sul - SC
|
Matéria lida
|
601 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 711
|
Reiterar a indicação nº 35/2026, de 18 de março de 2026, para que sejam efetivamente executadas as remoção de pichações, pintura e manutenção dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer
|
Matéria lida
|
602 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 714
|
Realize estudos técnicos para verificar a viabilidade da implantação de lombadas ou outros dispositivos
de redução de velocidade na Rua Júlio Schlupp e na Estrada Braço Bela Aliança.
|
Matéria lida
|
603 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 715
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a recomposição de pavimento (patrolamento) na Rua Oscar Strey (acima da área pavimentada), no Bairro Fundo Canoas.
|
Matéria lida
|
604 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 716
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação da Escola CEPLAS – Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, no prédio do Centro Integrado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado no bairro Barragem.
|
Matéria lida
|
605 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 717
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Segurança Pública, adote as providências necessárias para realizar, desde já, os estudos técnicos, planejamento e preparação da infraestrutura necessária para a instalação de equipamentos de videomonitoramento nas proximidades da futura Rodoviária Municipal, de modo que o sistema possa ser implantado tão logo seja definido o local de funcionamento do novo terminal.
|
Matéria lida
|
606 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 718
|
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras, solicitação para: Conserto de Tubulação na R. Miguel Gutjahr, 499 – Laranjeiras - Rio do Sul
|
Matéria lida
|
607 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 719
|
Conserto do Pavimento na R. Benedito Novo, altura do número 250, Bairro Progresso.
|
Matéria lida
|
