160 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 49
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Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 48 na Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Rio do Sul”, estabelecendo a possibilidade de redução da jornada de trabalho.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de Execuções Fiscais no município de Rio do Sul, e dá outras providências.
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Matéria lida
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 52
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Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 34
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MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Rio-sulense, Diego Cristian Mafra, pelos
relevantes serviços ao esporte, especialmente no Wheeling, e por levar o nome de Rio do
Sul e do Brasil ao reconhecimento internacional ao longo de sua brilhante carreira como
piloto de manobras radicais.
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600 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 33
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo
Localizada : Rua Alfredo Swarowsy
Defronte a Marmoraria Om
Este contentor de lixo, para servir todo Beco Om ,pois não é feito coleta de lixo neste local
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601 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 35
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Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, coloque 2 lombadas na Rua Patrício Noveletto, Ribeirão do Tigre Barra do Trombudo. Após escola Navarro Lins.
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602 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 36
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Que o Prefeito determine ao órgão competente que realize estudo de viabilidade e, se possível, proceda com a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Engenheiro Baugarten, próximo da Praça Juscelino Kubitschek.
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603 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 37
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Que o Prefeito determine à Secretaria de Obras ou órgão competente que realize a capina, lavagem e pintura da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Canoas.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 38
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
solicitamos que o caminhão-pipa molhe com mais frequência a Rua Alberto
Mazzi, no bairro Taboão.
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605 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 39
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Manutenção Urgente (bueiro, limpeza e conserto buracos) na Estrada Navegantes, altura do número 790, bairro Navegantes, Rio do Sul/SC
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 40
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao setor responsável: Indicação para colocar Iluminação pública na escadaria Valdemiro Selhorst "Miro", que liga a Rua Rio Grande a Rua 12 de Outubro, Bairro Boa Vista.
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607 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 41
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção (nivelamento) da boca de lobo desnivelada
Em frente ao Restaurante Adrys, Rua XV Novembro 472 - Laranjeiras
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608 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 42
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Meio Ambiente: Realocação de 02 das caixas coletoras grandes que hoje estão próximas à Farmácia Gemballa, no Calçadão Osni José Gonçalves + pintura no chão próximo a faixa de pedestre.
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609 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 43
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Fiscalização de Posturas:
Medidas urgentes para verificação de imóvel abandonado que vem sendo usado por usuários de drogas e outras atividades ilícitas. Os ocorridos estão sendo praticados nos fundos da casa 113, Rua Lorena Anacleto Faustino, Loteamento Novo Milênio, 89163750 - Bairro Progresso - Rio Do Sul – SC.
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610 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 44
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Drenagem e tubulação na Estrada dos Quintinos, Bremer, Rio do Sul/SC.
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611 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 45
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Requer ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Manutenção Urgente da Rua Rio Negrinho, (desgalhe e trafegabilidade) Bairro Progresso – Rio do Sul – SC.
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612 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 46
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 47
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitamos que seja feito a manutenção do calçamento em lajotas na Rua dos Sabiás, e também, na Rua da Saíras, ambas no bairro Taboão.
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614 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 51
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que desenvolva e apresente projeto para que o município de Rio do Sul adote para a coleta de material reciclável embalagens diferenciadas em cor ou características diferentes das tradicionais usadas para o lixo orgânico.
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Matéria lida
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