Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2026 - 10:05
Encerramento: 14/09/2026 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
600 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 755
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja instalada uma placa de sinalização no início da Rua Bom Fim, no Bairro Sumaré, nas proximidades da ponte de concreto da Rua XV de Novembro, informando que a via se encontra interditada em razão de obras de manutenção.
Matéria lida
601 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 756
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras a manutenção urgente do acostamento da Rua dos vereadores N 3333, próximo ao P33 – Bairro Valada Itoupava.
Matéria lida
602 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 757
Instalação de pontos públicos de hidratação nas Avenidas Oscar Barcelos e Aristiliano Ramos
Matéria lida
603 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 758
Ao Prefeito, que determine à Secretaria de Obras a realização de toda a manutenção da tubulação e do sistema de drenagem ao longo da extensão da Rua São Joaquim – Bairro Laranjeiras. Bem como a manutenção e recuperação da pavimentação em lajotas da referida via. A rua apresenta problemas na tubulação, drenagem e na pavimentação, necessitando de atenção urgente do Poder Público, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.
Matéria lida
604 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 759
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para realize manutenção de pavimento (buracos) na Rua Elizabeth Jasper (n°373), Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

2 - Peixe
Declinou

3 - Ricardo Pinheiro
Declinou

4 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

5 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

6 - Zeca Bittencourt

7 - Dani Pamplona
Ausente - Res 1567/2026

8 - Feuser

9 - Ivan Kruger Palestrante

10 - Marcela Baumgarten
Ausente - Res 1567/2026




Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 614
Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 646
Reconhece débito e autoriza a Câmara Municipal de Rio do Sul a efetuar o pagamento do valor devido à empresa responsável pela publicação da Revista Sucesso. (R$ 6.025,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 722
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 9.865.525,17)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da ata da 46ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2026.
  • Por missão oficial (Res. 1567/2026), ausentes as vereadoras: Marcela Baumgarten; Dani Pamplona.
  • Reunião conduzida pelo Vice-Presidente, vereador Feuser.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: 

  • Em nome do Presidente da Câmara Mirim, Vereador Mirim Guilherme Stock, convido a população para a 5ª Reunião Pública Ordinária da Câmara de Vereadores Mirim, que ocorrerá no dia 14 de Setembro, hoje, às 19 horas, neste Auditório. A Reunião terá como tema “Incentivo ao Esporte Escolar: Campeonatos intercolegiais; Estruturação e incentivo ao esporte de base; Esporte como prevenção à violência e às drogas.” 
  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Ruan Cipriani - Policial, o Vice-Presidente convida a população para a Audiência Pública de Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2026, a qual será realizada dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 9h30min, neste Auditório.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.