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Resumo (35ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 21/09/2026 - 09:03
Encerramento: 21/09/2026 - 09:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=dW_2LKQiGvI



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 18 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 720
Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n° 113, de 17 de outubro de 2025, que “Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”, retirando recompensa financeira ao denunciante.
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Aprovação da ata da reunião anterior.

Discute-se e é acordado entre os membros o convite e agendamento da participação na Comissão do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, do Sr. Eduardo Freitas - Duda, para falar sobre o calendário de eventos do município.

O Presidente comunica aos membros, que na próxima reunião a comissão, dia 28 de setembro, teremos a participação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhora Alvacir Cili Comper Conte, para sobre as questões relativas a Kegelfest.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 28 de setembro, segunda-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.