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Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2026 - 10:06
Encerramento: 24/09/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pemoBo1hVe0



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
200 - Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2026
Autor: TCE-SC
Número de Protocolo: 782
Parecer prévio do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito Manoel Arisoli Pereira, referente ao exercício de 2025. (PCP 26/00033879)
 Matéria lida
500 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 761
MOÇÃO DE APLAUSOS à Conferência de São Vicente de Paulo de Rio do Sul, em reconhecimento aos seus 75 anos de história
 Matéria lida
501 - Moção nº 41 de 2026
Autores: Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 777
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares Soldado PM Caroline Martins e Cabo PM Eduardo Luis André, pela atitude de humanidade, sensibilidade e respeito demonstrada diante da situação envolvendo um cachorro e seu tutor.
 Matéria lida
502 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 781
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul pelos 50 anos
 Matéria lida
600 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 774
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria De Obras: Solicitação para Melhoria Estrutural no Beco Samuel Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-518
 Matéria lida
601 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 775
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria De Obras: Solicitação para Conserto de Pavimento na R. Maria Marchi, 188 - Santa Rita - Rio do Sul - SC, 89162-326
 Matéria lida
602 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 776
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria De Obras: Solicitação para Limpeza de Bocas de Lobo no trevo de acesso ao Bairro Itoupava, entre Frahm e Agrale, Rio do Sul, SC.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 778
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza das bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem existentes na Rua Justino Ledra, no Bairro Santana.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 779
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção da Estrada Boa Esperança, no trecho onde termina o pavimento asfáltico, seguindo em direção ao Presídio, no Bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida
605 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 780
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine À Secretaria de Obras, que faça a manutenção, recomposição de pavimento (lajotas) e ajuste da base (areia) na Rua Oscar Strey (n.301 ao n.763), no Bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida
606 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 783
REQUER: Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável Solicitação para devida SINALIZAÇÃO / PLACA da Estrada Carlos Eger, antiga Estrada Geral da Valada Albertina, com início na Rodovia SC-302 e final na Rua Evaldo Volkmann, Bairro Albertina, Rio do Sul - SC
 Matéria lida
607 - Indicação nº 580 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 784
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor de Trânsito, realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres na Rua Guanabara, em frente à Academia Leve Fitness.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Kruger Palestrante

2 - Marcela Baumgarten

3 - Mario Sergio Stramosk
declinou

4 - Peixe
declinou

5 - Ricardo Pinheiro
Fez entrega das Moções nºs 40 e 42/2026. (Aplausos)

6 - Ruan Cipriani - Policial
declinou

7 - Sueli Teresinha de Oliveira

8 - Zeca Bittencourt

9 - Dani Pamplona

10 - Feuser




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: Para 2ª discussão em Plenário de cinco necessárias à matéria. (Art. 125 do Regimento Interno da Câmara) . Não há votação nesta oportunidade. A 2ª votação ocorrerá apenas na 5ª discussão. 		Matéria lida

Obs.: Realizada a 2ª discussão em Plenário de cinco necessárias à matéria, em conformidade ao art. 125 do Regimento Interno da Câmara.
20 - Proposta de Emenda nº 18 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 720
Altera o art. 4 e art. 7 do Projeto de Lei n° 113, de 17 de outubro de 2025, que “Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”, retirando recompensa financeira ao denunciante.
 Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 603
Institui o Programa “Olho Vivo – Cidadão Fiscal do Meio Ambiente” e estabelece sanções administrativas contra o descarte irregular de resíduos em rios, ribeirões e córregos no Município de Rio do Sul/SC e revoga a Lei n. 6.036, de 22 de maio de 2019 que “Dispõe sobre aplicação de multa aos cidadãos que jogarem lixo nos rios do município de Rio do Sul”.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da ata da 48ª Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2026.
  • Durante fala na tribuna o Vereador Ricardo Pinheiro solicita à Presidente a suspensão da Sessão para as entregas das Moções 40 e 42 de 2026, de sua autoria, respectivamente à Conferência de São Vicente de Paulo de Rio do Sul em reconhecimento aos seus 75 anos de história e ao Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul pelos 50 anos,  sendo imediatamente suspensa a Sessão para realização da entrega e registro de fotos.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

A Presidente não fez uso do Momento da Presidência nesta Sessão.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 28 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades (Plenário da Câmara). De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.