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Resumo (36ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 28/09/2026 - 09:05
Encerramento: 28/09/2026 - 09:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tZanlhInWB8



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 771
Denomina vias localizadas no Loteamento Parque das Aves, atualiza as dimensões da Rua Germano Sandri, no bairro Barragem e revoga a Lei Municipal n° 1.454, de 24 de setembro de 1979.
 Relatoria

Obs.: Sueli Teresinha de Oliveira
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Autores: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 772
Institui o Programa Municipal de Promoção da Convivência e Participação da Pessoa Idosa no Município de Rio do Sul.
 Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 770
Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.


Obs.: Avocada relatoria de gabinete. 		Relatoria

Obs.: Avocada relatoria de Gabinete, Zeca Bittencourt



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 770
Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Proposta de Subemenda nº 2 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 697
Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
 Pedido de Vistas

Obs.: Vistas ao vereador Ivan Kruger Palestrante



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata de reunião anterior.
  • Presença da Exma. Sra. Alvacir Cili - Secretária de Desenvolvimento Econômico e da Procuradora Geral do Município,  Danusa Ferrari - para tratar de assunto relativo à KegelFest.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 5 de outubro, segunda-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.