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Resumo (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2026 - 10:06
Encerramento: 28/09/2026 - 11:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HG3tzh1B_I4



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 788
Denomina vias públicas localizadas no Bairro Valada São Paulo.
 Matéria lida
500 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 785
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Cleiton Luis Kofahl, em homenagem à sua notável trajetória de dedicação ao esporte, à formação de atletas e à promoção dos valores que transformam vidas por meio do karatê.
 Matéria lida
501 - Moção nº 44 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 786
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta ÉRICA EDUARDA FERREIRA, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas no karatê, representando com excelência o Município de Rio do Sul, Santa Catarina e o Brasil.
 Matéria lida
502 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 787
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta rio-sulense PAOLLA VERMOEHLEN, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas no karatê.
 Matéria lida
505 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 791
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OSNI TONON empresário, empreendedor e fundador da Tonon, em reconhecimento à sua trajetória de aproximadamente 50 anos de trabalho, dedicação e empreendedorismo, bem como pela relevante contribuição para o desenvolvimento de Rio do Sul e de toda a região.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 581 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 789
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou setor competente, providencie com urgência os serviços de reparo, aterramento e manutenção do solo/pavimentação devido ao buraco existente no Beco Itaiópolis, localizado no bairro Canta Galo.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 582 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 790
Que realize a correção do pavimento em lajotas na rua dos Canários, bairro Taboão
 Matéria lida
602 - Indicação nº 583 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 792
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas para melhorar a acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal, especialmente quanto à disponibilização de vagas de estacionamento próximas e destinadas ao embarque e desembarque de pessoas com dificuldade de locomoção, bem como à adequação e instalação de rampas de acesso.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Feuser

2 - Ivan Kruger Palestrante

3 - Marcela Baumgarten
Falou em 1º na Ordem.

4 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

5 - Peixe
Falou em 2° na Ordem.

6 - Ricardo Pinheiro

7 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

8 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

9 - Zeca Bittencourt

10 - Dani Pamplona
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: Para 3ª discussão em Plenário de conformidade com o art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, não sendo submetida a votação nesta Sessão. 		Matéria não votada
20 - Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 770
Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 49ª Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2026. 
  • Durante fala na tribuna, a vereadora Marcela Baumgarten solicita ao vice-Presidente, vereador Feuser, a suspensão da Sessão para entrega das Moções nºs 43, 44 e 45/2026 aos homenageados, sendo imediatamente suspensa a Sessão para o momento de homenagem e registros fotográficos.
  • Da mesma forma, no momento de sua fala em tribuna o vereador Peixe requer à Presidente a suspensão da Sessão para entrega da Moção n° 46/2026, suspendendo-se de imediato para a entrega e registros fotográficos.

Momento da Presidência:

  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Ruan Cipriani, a Presidente convida a população para a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 77/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027), que será realizada dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, às 8h30min, no Auditório do Edifício Entidades.

 

 

 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades (Plenário da Câmara). De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.