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Resumo (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2026 - 10:01
Encerramento: 30/09/2026 - 11:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Retirado a pedido do autor o Projeto de Lei n. 75/2026 através do Requerimento n. 28/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
600 - Indicação nº 584 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 794
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Justina de Barba Ledra, especialmente no trecho acima do imóvel nº 393, no bairro Santana.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dani Pamplona
Declinou

2 - Feuser

3 - Ivan Kruger Palestrante

4 - Marcela Baumgarten

5 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

6 - Peixe
Declinou

7 - Ricardo Pinheiro
Declinou

8 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

9 - Sueli Teresinha de Oliveira

10 - Zeca Bittencourt




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: Para 4ª discussão em Plenário de conformidade com o art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, não sendo submetida a votação nesta Sessão. 		Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da ata da 50ª Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026.
  • Registra-se que o Vereador Mario Sergio Stramosk se ausentou do Plenário próximo do encerramento  da sessão, durante o Momento do Espaço Livre, às 10:51h.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Ruan Cipriani - Policial, a Presidente convida a população para a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 77/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027), que será realizada dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, às 8h30min, no Auditório do Edifício Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 5 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades (Plenário da Câmara). De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.