Resumo (15ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 12/05/2025 - 09:00
Encerramento: 12/05/2025 - 09:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 32
Altera dispositivo da Lei nº 2.275, de 03 de abril de 1990, que denomina ruas sem nome em diversos bairros de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Zeca Bittencourt
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 49
Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 48 na Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Rio do Sul”, estabelecendo a possibilidade de redução da jornada de trabalho.
Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 52
Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha.
Relatoria

Obs.: Dani Pamplona



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 19 de maio, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.