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Resumo (39ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 19/10/2026 - 09:09
Encerramento: 19/10/2026 - 09:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 818
Autoriza o Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Vereador Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 825
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem imóvel destinado à construção de unidade escolar com encargos, e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Vereador Ivan Kruger
3 - Proposta de Subemenda nº 3 de 2026
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Número de Protocolo: 824
Altera os arts. 5° e 8° da Proposta de Emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026.
 Relatoria

Obs.: Vereadora Sueli de Oliveira
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 827
Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” ao Senhor Valdir Hercílio.
 Relatoria

Obs.: Vereadora Dani Pamplona



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 771
Denomina vias localizadas no Loteamento Parque das Aves, atualiza as dimensões da Rua Germano Sandri, no bairro Barragem e revoga a Lei Municipal n° 1.454, de 24 de setembro de 1979.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 26 de outubro, segunda-feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão, não havendo manifestação contrária e assinada eletronicamente por todos os seus membros, será considerada aprovada.