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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 10:03
Encerramento: 12/05/2025 - 11:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_cz_xbo2D3g



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

No Momento da Presidência fará uso da tribuna, a Sra. Silvane da Silva, Coordenadora da AMA Rio do Sul – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla, para tratar sobre o autismo e a importância da conscientização, especialmente em referência ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

 

Recebido Ofício expedido pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Knihs Brandt, em resposta ao Pedido de Informação n° 2/2025, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro. 

 

Recebido o Requerimento da Comandante da Guarda Municipal, Luciméri Bernardes Silveira solicitando o uso da tribuna com o objetivo de expor sobre o "Maio Amarelo"



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafetação e doação de imóvel público municipal.
 Matéria lida
500 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 56
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Leila Fátima Vani, enfermeira e uma das colaboradoras mais antigas do Hospital Regional Alto Vale, pelos seus 30 anos de dedicação exemplar à enfermagem e à saúde da comunidade.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 54
Que o poder Executivo elabore o projeto para asfaltamento da Rua Oscar Kirsten, no Centro de Rio do Sul, ou, alternativamente, a realização de melhorias no calçamento em paralelepípedo, com nivelamento e substituição das pedras danificadas, visando garantir melhores condições de mobilidade em via próxima ao Hospital Regional.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 55
Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de faixa elevada em frente ao Restaurante Gepetto, na Alameda Bela Aliança, Bairro Jardim América, e que seja realizado estudo técnico para implantação de outras faixas elevadas ao longo da via.
 Matéria lida
602 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 57
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo Localizada : Avenida Oscar barcelos 1526 Esquina da Leopoldo Ledra Prédio da casa do churrasco Bairro Santana
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Dani Pamplona

3 - Feuser

4 - Ivan Kruger Palestrante

5 - Marcela Baumgarten

6 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

7 - Peixe

8 - Ricardo Pinheiro

9 - Ruan Cipriani - Policial

10 - Sueli de Oliveira
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Altera o caput do art. 5° da Lei n° 6.667, de 18 de março de 2025, que “proíbe a Administração Municipal, suas Fundações e Autarquias e o Poder Legislativo de contratar shows, teatros, atividades artísticas ou culturais que façam apologia a drogas ou crimes."
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Votação da Ata da Sessão Ordinária anterior.

Momento da Presidência:

Foi aprovado por unanimidade o seguinte requerimento para uso da tribuna:

  • Requerimento da Comandante da Guarda Municipal, Luciméri Bernardes Silveira solicitando o uso da tribuna com o objetivo de expor sobre o "Maio Amarelo"

Fez uso da Tribuna, conforme requerimento previamente aprovado:

  • A Coordenadora da AMA - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla, Sra. Silvane da Silva, por ocasião do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado dia 2 de abril.

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de maio de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.