Resumo (41ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 05/11/2026 - 08:16
Encerramento: 05/11/2026 - 08:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 851
Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Vereador Ruan Cipriani.
2 - Proposta de Subemenda nº 4 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 850
Altera dispositivos da Emenda Substitutiva Global nº 17, de 24 de agosto 2026 ao Projeto de Lei nº 104, de 8 de outubro de 2025, para ampliar a indicação de cuidados paliativos domiciliares e estabelecer a periodicidade das visitas de acompanhamento médico.
Relatoria

Obs.: Vereador Mário Sérgio Stramosk



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 841
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.678.049,01).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 9 de novembro, segunda-feira, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão, não havendo manifestação contrária e assinada eletronicamente por todos os seus membros, será considerada aprovada.