Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 10:03
Encerramento: 24/03/2025 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido ofício do Núcleo de Empresas de Tecnologia da Informação (NIAVI), vinculado à Associação Empresarial de Rio do Sul – ACIRS, para apresentar informações sobre o setor de tecnologia na cidade e os projetos: Rio do Sul + Tech; DevInHouse; Lei da Inovação.


Recebido ofício da Associação Cultural Anastácia da Raça Negra Ação Popular da Região do Alto Vale do Itajaí – ACARNAP solicitando uso da tribuna para a sessão ordinária do dia 31 de março.


Recebido o Ofício da APAE Rio do Sul, por meio do qual encaminha o Demonstrativo de Receitas e Despesas do Estacionamento Controlado – Área Azul referente ao mês de fevereiro de 2025. O documento aponta o Resultado do mês no montante de R$ 1.084,30, dos quais foram repassados à Associação Renal Vida, Conferência São Vicente de Paulo e Lar da Menina, o valor de R$ 108,43 cada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 2.022.366,70)
Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 984.528,14).
Matéria lida
162 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).
Matéria lida
163 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, para definir regras sobre coberturas de equipamentos comunitários educacionais.
Matéria lida
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Peixe
Altera e inclui dispositivo na Lei n. 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que “Consolida a legislação municipal referente ao sistema viário” para esclarecer o respeito à rotatividade do estacionamento nas vagas destinadas a público isento de tarifa.
Matéria lida
200 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Moção de Apoio a ser encaminhada aos Gabinetes do Deputado Estadual Oscar Gutz, do Governador do Estado de Santa Catarina, dos demais Deputados Estaduais e das entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina, manifestando reconhecimento e incentivo à aprovação do Projeto de Lei n.º 0533/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC).
Matéria lida
201 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio COC Rio do Sul, expressando o meu mais sincero reconhecimento pelos seus 25 anos de implantação, pela sua trajetória exemplar e por se consolidar como referência educacional na região do Alto Vale do Itajaí.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dani Pamplona

2 - Feuser

3 - Ivan Kruger Palestrante

4 - Marcela Baumgarten

5 - Mario Sergio Stramosk

6 - Peixe
Declinou

7 - Ricardo Pinheiro

8 - Ruan Cipriani - Policial

9 - Sueli de Oliveira
Declinou

10 - Zeca Bittencourt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Transfere do dia 3 de abril de 2025 para dia 30 do mesmo mês, Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028.


Obs.: Votado em turno único conforme o inciso I do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Transfere o dia da Sessão Ordinária agendada para 15 de maio de 2025, no calendário Oficial das Sessões, para o dia 8 de maio de 2025.


Obs.: Votado em turno único conforme o inciso I do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Comunicar a Vossa Excelência e à Mesa Diretora, conforme determina a Lei, a fim de justificar minha ausência na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2025, em razão de compromissos da atividade desempenhada como professor de carreira, servidor público estadual, qual é realizada com compatibilidade as atividades de vereança, contudo nesse dia e horário convocado para essa sessão extraordinária, especificamente, não foi possível minha presença, motivo pelo qual peço a compreensão de todos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Momento da Presidência:

Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos para uso da tribuna:

  • Ofício da Associação Cultural Anastásia da Raça Negra Ação Popular da Região do Alto Vale do Itajaí - ACARNAP solicitando o uso da tribuna para a Sessão Ordinária do dia 31 de março.

  • Ofício do Núcleo de Empresa de Tecnologia da Informação (NIAVI), vinculado à Associação Empresarial de Rio do Sul - ACIRS com Requerimento de uso da tribuna. 

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de março de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.