1 - Proposta de Emenda nº 17 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 709
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Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 809
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Institui o “Programa Mão Amiga” de auxílio para retirada de entulhos provenientes de eventos climáticos adversos no Município de Rio do Sul.
Obs.: Vistas ao vereador Feuser.
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Pedido de Vistas
Obs.: 4 a 1
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 866
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Bombeiros do Alto Vale do Itajaí - IBAVI, com sede no município de Rio do Sul.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 723
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Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.
Obs.: Vistas ao vereador Feuser
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Pedido de Vistas
Obs.: Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
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Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 858
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Autoriza o município de Rio do Sul a celebrar parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para a oferta de Educação Infantil em caráter complementar à rede pública municipal.
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Aprovado
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