Resumo (44ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 16/11/2026 - 09:04
Encerramento: 16/11/2026 - 09:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.


Obs.: Designada relatoria da vereadora Dani Pamplona por despacho em Gabinete.
Relatoria

Obs.: Dani Pamplona



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 17 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 709
Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 809
Institui o “Programa Mão Amiga” de auxílio para retirada de entulhos provenientes de eventos climáticos adversos no Município de Rio do Sul.


Obs.: Vistas ao vereador Feuser.
Pedido de Vistas

Obs.: 4 a 1
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 866
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Bombeiros do Alto Vale do Itajaí - IBAVI, com sede no município de Rio do Sul.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 723
Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.


Obs.: Vistas ao vereador Feuser
Pedido de Vistas

Obs.: Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 858
Autoriza o município de Rio do Sul a celebrar parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para a oferta de Educação Infantil em caráter complementar à rede pública municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda nº 17 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Não
  • Zeca Bittencourt - Sim