Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00) - |
Matéria lida |
| 161 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 200 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo. - |
Matéria lida |
| 500 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Stupp, em reconhecimento à sua dedicação, força de vontade e espírito inspirador, que, aos 79 anos, continua a participar ativamente de provas de corrida de rua e corrida com obstáculos. - |
Matéria lida |