Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 10:05
Encerramento: 31/03/2025 - 12:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

No Momento da Presidência fará uso da tribuna a Presidente da Associação Cultural Anastácia da Raça Negra Ação Popular da Região do Alto Vale do Itajaí – ACARNAP, Sra. Deiziane de Souza da Silva Fontanive, com o objetivo de explanar sobre a participação e importância da entidade em meio ao cenário cultural de Rio do Sul/SC, Estado e Brasil.

 

Recebido o Ofício subscrito pela Presidente do Observatório Social do Brasil – Rio do Sul, Sra. Uiara Ramos Uller, por meio do qual requer o uso da tribuna com o objetivo de apresentar a entidade e seus objetivos aos Vereadores da atual gestão.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Prefeito
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL A COMPOR A ROTA TURÍSTICA CAMINHO DO LOUVOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
500 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Moção de Apoio ao Gabinete da Deputada Federal Júlia Zanatta, à Presidência da Câmara dos Deputados, aos demais Deputados Federais e às autoridades competentes, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023, que susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, a qual incorporou as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, por meio do Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.
Matéria lida
501 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do evento Rally da Inclusão, que, nesta sua 3ª edição, continuam a promover a integração e a inclusão social de pessoas com deficiência em Rio do Sul.
Matéria lida
502 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da rede municipal, pela brilhante participação na etapa nacional da FLLC – First Lego League Challenge, o maior torneio de robótica educacional do mundo, realizado entre os dias 12 a 15 de março, em Brasília.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli de Oliveira
Declinou

2 - Zeca Bittencourt

3 - Dani Pamplona

4 - Feuser

5 - Ivan Kruger Palestrante

6 - Marcela Baumgarten

7 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

8 - Peixe

9 - Ricardo Pinheiro

10 - Ruan Cipriani - Policial




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
500 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Moção de Apelo aos Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e dos demais Deputados Federais de Santa Catarina, manifestando posicionamento contrário à obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 no calendário infantil de vacinação, solicitando que a imunização seja facultativa, manifestando, ainda, o apelo para que a vacina da COVID-19 seja retirada do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, consequentemente, deixe de integrar o calendário vacinal obrigatório.


Obs.: O vereador Zeca Bittencourt requer votação nominal da Moção n° 15/2025, sendo aprovado o requerimento por unanimidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 2 votos contrários.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2025
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Não
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Sueli de Oliveira - Não
  • Zeca Bittencourt - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Momento da Presidência:

    Foi aprovado por unanimidade o seguinte requerimento para uso da tribuna:

    • Ofício subscrito pela Presidente do Observatório Social do Brasil – Rio do Sul, Sra. Uiara Ramos Uller, por meio do qual requer o uso da tribuna com o objetivo de apresentar a entidade e seus objetivos aos Vereadores da atual gestão.

    Espaço Livre:

    Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 7 de abril de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.