Resumo (16ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 19/05/2025 - 08:37
Encerramento: 19/05/2025 - 08:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafetação e doação de imóvel público municipal.
Relatoria

Obs.: Feuser



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeito
Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96).
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade na Comissão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 48
Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de Execuções Fiscais no município de Rio do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade no comissão



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • De acordo com o parágrafo 4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade fiscal, REITERADA CONVOCAÇÃO dos vereadores integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o convite a todos os cidadãos para que participem da Audiência Pública de Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025. A audiência será realizada dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 9h30min, neste Auditório do Edifício Entidades.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 26 de maio, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.